Termos do serviço

Última atualização: 4 de novembro de 2026

Vendedor e âmbito

Estes termos regulam compras de consumidores através desta loja. O vendedor e operador do website é a empresa identificada abaixo. As descrições dos produtos, opções disponíveis e preço total da encomenda integram a informação da compra.

Encomendas e contrato

Verifique produtos, tamanhos, quantidades, morada e valor final antes de enviar uma encomenda com obrigação de pagamento. O estado da encomenda e do pagamento é confirmado através da loja e do email indicado. Os seus direitos imperativos de consumidor aplicam-se independentemente destes termos. Guarde a confirmação e uma cópia das políticas aplicáveis à compra.

Preços e pagamento

Os preços são apresentados em euros. A informação fiscal e de entrega aplicável e o total a pagar são apresentados antes da confirmação. Só estão disponíveis os meios de pagamento efetivamente apresentados no checkout. Um ícone ou referência noutro local não garante a disponibilidade de um serviço de pagamento específico. Uma alteração posterior do preço não modifica uma encomenda já concluída.

Entrega, devoluções e conformidade legal

A Política de Envio e a Política de Devoluções e Reembolsos descrevem a entrega, a garantia voluntária de reembolso de 90 dias e a livre resolução legal. O vendedor continua responsável pela conformidade legal dos bens e pelas soluções exigidas pela lei aplicável à compra. Nada nestes termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, incluindo por atuação dolosa ou danos pessoais quando aplicável.

Utilização do website

Utilize o website de forma lícita e forneça os dados corretos necessários à encomenda. Não interfira com a sua segurança nem utilize conteúdos em violação de direitos de terceiros. Leia as descrições e imagens em conjunto; os direitos legais relativos a descrições inexatas mantêm-se.

Privacidade, reclamações e lei aplicável

Os dados pessoais são tratados nos termos da Política de Privacidade. Contacte-nos inicialmente sobre encomendas ou reclamações através dos contactos abaixo. As proteções imperativas do país da sua residência habitual continuam a aplicar-se quando a lei o determine; estes termos não impõem um tribunal estrangeiro exclusivo nem retiram o direito de recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios competente. O Centro Europeu do Consumidor do seu país pode prestar apoio em conflitos transfronteiriços.

Alterações

As alterações destas páginas aplicam-se para o futuro. Não reduzem retroativamente os direitos nem as condições de uma encomenda já concluída.

Operador da loja e contactos

Denominação legal da empresa
ELIANE APARECIDA DA SILVA
Morada da sede
Rua Fernando Maurício 11, Lisboa, PT-11 1950-447, Portugal
Email
givingclubheritagetrail@gmail.com
Website
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